Esta Política de Privacidade descreve como o escritório da Dra. Kátia de Andrade Lino coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Coleta de Informações

Podemos coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário ao preencher formulários no site, como:

• Nome completo;

• E-mail;

• Telefone;

• Dados relacionados ao serviço solicitado.

Também podemos coletar automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas acessadas, com o uso de cookies e tecnologias semelhantes.

2. Uso das Informações

As informações coletadas têm como finalidade:

• Permitir o contato e atendimento das solicitações feitas pelo usuário;

• Agendamento de consultas jurídicas;

• Envio de informações relevantes sobre serviços, quando autorizado;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão comercializados ou cedidos a terceiros. O compartilhamento poderá ocorrer somente em casos estritamente necessários, como:

• Cumprimento de determinações legais, judiciais ou regulatórias;

• Prestação de serviços por parceiros ou fornecedores que atuem em nome do escritório, sempre em conformidade com a LGPD.

4. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;

• Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

6. Uso de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, permitindo navegação mais rápida e personalizada.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site;

• Cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site;

• Cookies funcionais: memorizam preferências do usuário.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que seja consultada regularmente para acompanhar eventuais alterações.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: katiaregina.lino@gmail.com ou pelo formulário disponível neste site.